Termos e Condições

Última atualização: 14/09/25

Bem-vindo(a) à Biblioteca Ocultista. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com os Termos e Condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra ou navegação em nossa plataforma.

1. Objeto
A Biblioteca Ocultista disponibiliza acesso digital a uma seleção exclusiva de e-books relacionados a ocultismo, magia, satanismo, entre outros temas esotéricos, mediante pagamento único.

2. Condições de Uso
2.1. Ao efetuar a compra, o usuário declara ter ao menos 18 anos ou possuir autorização legal de um responsável.
2.2. O acesso aos e-books é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar, reproduzir, distribuir ou revender os materiais disponibilizados.
2.3. O descumprimento dessas condições poderá resultar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso.

3. Pagamento e Acesso
3.1. O pagamento é único, no valor informado na página de vendas, garantindo acesso vitalício ao conteúdo disponível na Biblioteca Ocultista.
3.2. O acesso aos e-books será liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma de cobrança.
3.3. Todos os preços estão sujeitos a alterações, mas quaisquer mudanças não afetarão pagamentos já realizados.

4. Propriedade Intelectual
4.1. Todos os e-books, textos, imagens, design e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
4.2. O uso dos materiais é estritamente pessoal e limitado à leitura. É vedada qualquer utilização comercial ou reprodução sem autorização expressa da Biblioteca Ocultista.

5. Reembolso e Cancelamento
5.1. As condições para reembolso estão detalhadas em nossa Política de Reembolso e Devoluções, disponível neste site.
5.2. Após o prazo definido nessa política, não serão aceitos pedidos de devolução.

6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Biblioteca Ocultista não se responsabiliza por interpretações, práticas ou usos indevidos dos conteúdos disponibilizados.
6.2. Não garantimos resultados específicos ou efeitos relacionados ao uso das informações contidas nos e-books.

7. Privacidade
7.1. As informações pessoais fornecidas são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.
7.2. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito nessa política.

8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

9. Foro Competente
Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, para resolver questões decorrentes destes Termos e Condições.

10. Contato
Para dúvidas, entre em contato:
Biblioteca Ocultista
E-mail: gestaomestrerichard@gmail.com